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Convenções

Segurança Marítima

  • SFV
    The Torremolinos International Convention for the Safety of Fishing Vessels, 1977.
    Convenção Internacional sobre Segurança de embarcações de pesca, 1977.
  • COLREG
    Convention on International Regulations for Preventing Collisions At Sea, 1972.
    Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, 1972.
  • CSC
    International Convention for Safe Containers, 1977.
    Convenção Internacional sobre segurança de conteineres, 1977.
  • INMARSAT (IMSO)
    Convention on International Mobile Satellite Organization (Inmarsat), 1976
    Convenção da Organização Internacional de Telecomunicações Móveis por Satélite (Inmarsat), 1976
  • SAR
    International Convention on Maritime Search and Rescue, 1979.
    Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Marítimo, 1979.
  • STCW_F
    International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Fishing Vessel Personnel, 1995.
    Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Tripulantes de Embarcações de pesca, 1995.
  • STCW
    International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkee
    Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, 1978
  • LL
    International Convention on Load Lines, 1966
    Convenção Internacional sobre Linhas de Carga, 1966
  • SOLAS
    International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974/1988
    Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974/1988

Prevenção da Poluição Marinha

  • INTERVENTION
    International Convention Relating to Intervention on the High Seas In Cases of Oil Pollution Casualties, 1969.
    Convenção Internacional relativa à Intervenção em Alto-Mar em caso de Acidentes por Óleo, 1969.
  • AFS
    International Convention on the Control of Harmful Anti-Fouling Systems on Ships, 2001.
    Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios, 2001.
  • OPRC
    International Convention on Oil Pollution Preparedness, Response and Co-Operation, 1990.
    Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, 1990.
  • BWM
    International Convention for the Control and Management of Ships' Ballast Water and Sediments, 2004.
    Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos dos Navios, 2004.
  • SRC
    International Convention for the Safe and Environmentally Sound Recycling of Ships, 2009.
    Convenção Internacional para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, 2009.
  • LC
    Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and other Matter, 1972.
    Convenção sobre a Prevenção de Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras matérias, 1972.
  • MARPOL
    International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973
    Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973

Responsabilidade Civil

  • FUND
    International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971.
    Convenção Internacional para o Estabelecimento de um Fundo para Compensação de Danos Causados por Poluição por Óleo, 1971.
  • NUCLEAR
    Convention Relating to Civil Liability in the Field of Maritime Carriage of Nuclear Material, 1971.
    Convenção Relativa à Responsabilidade Civil no Campo de Transporte Marítimo de Material Nuclear, 1971.
  • HNS
    International Convention on Liability and Compensation for Damage in connection with the Carriage of Hazardous and Noxius Substances by Sea, 1996.
    Convenção Internacional sobre responsabilidade e compensação por danos relativos ao transporte por mar de substâncias potencialmente perigosas e nocivas, 1996.
  • CLC
    International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969.
    Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo, 1969.
  • BUNKER
    International Convention on Civil Liability for Bunker Oil Pollution Damage, 2001.
    Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por danos causados pela poluição por combustíveis de Navios, 2001.
  • LLMC
    Convention on Limitation of Liability for Maritime Claims, 1976.
    Convenção Internacional sobre a Limitação de Responsabilidade Relativa às Reclamações Marítimas, 1976.
  • PAL
    Athens Convention Relating to the Carriage of Passengers and Their Luggag
    Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas bagagens por mar, 2002.

Outras Convenções

  • WRC
    Convention on the Removal of Wrecks, 2007.
    Convenção sobre Remoção de Destroços, 2007.
  • FAL
    Convention on Facilitation of International Maritime Traffic, 1967.
    Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1967.
  • SUA
    Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Maritime Navigation, 1988.
    Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Navegação Marítima, 1988.
  • SALVAGE
    International Convention on Salvage, 1989.
    Convenção Internacional sobre Salvamento, 1989.
  • IMO
    Convention establishing the International Maritime Organization
    Convenção relativa à criação da Organização Marítima Internacional
  • TONNAGE
    International Convention on Tonnage Measurement of Ships, 1969.
    Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios, 1969.