ATA DA CERIMÔNIA DE ATIVAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DA CCA-IMO
E POSSE DOS SEUS MEMBROS
 

Aos 2 dias do mês de julho de 1999, às 11:00 horas, no Salão Nobre da Diretoria de Portos e Costas (DPC), realizou-se a cerimônia naval de ativação da Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (IMO).
A cerimônia, presidida pelo Exmº Sr. Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e Coordenador da Comissão Coordenadora da IMO (CCA-IMO), constou dos seguintes eventos:

1 - LEITURA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA COMISSÃO:
- Portaria Interministerial nº 367 de 18/12/99 (DOU de 31/12/99) que criou a CCA-IMO;
- Portaria Ministerial nº 149 de 20/05/99 (DOU de 27/05/99) que designou o CEMA como Coordenador da CCA-IMO;
- Portaria Ministerial nº148 de 20/05/99 (DOU de 27/05/99) que constituiu a Secretaria Executiva da CCA-IMO e designou o Diretor de Portos e Costas como seu Secretário-Executivo.

2 - INVESTIDURA NO CARGO:
O CEMA deu posse ao Diretor da DPC, Vice-Almirante VICENTE DE PAULO PHAELANTE CASALES, como Secretário-Executivo da CCA-IMO.

3 - LEITURA DOS ATOS DE ATIVAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA:
- Portaria nº 023 de 24/05/99 da DPC que colocou pessoal da Diretoria à disposição da Secretaria Executiva da CCA-IMO (Sec-IMO);
- Portaria n° 002 de 25/05/99 da Sec-IMO (DOU de 25/06/99) que designou componentes da Secretaria Executiva para exercerem funções estabelecidas no respectivo Regulamento;
- Portaria n° 001 de 25/05/99 da Sec-IMO que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Executiva.

4 - INVESTIDURA NOS CARGOS:
O Secretário-Executivo da Sec-IMO deu posse às pessoas abaixo relacionadas nos cargos ao lado de seus nomes declarados

CMG (Ref) ALOYSIO BASTOS VIANNA DA SILVA - Secretário-Executivo Adjunto
CMG (IM-RRm) ERIC SCHULTZ LACERDA GUIMARÃES - Subsecretário Administrativo
CMG (RRm) HERBERT DE MATTOS SEIDEL- Coordenador para o Comitê de Segurança Marítima
CMG (Ref) JOSÉ AUGUSTO MASSENA REIS - Coordenador para o Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho
SCNS ALINE GONZALEZ ROCHA - Coordenadora para o Comitê Legal
CMG (Ref) NELSON MURILLO MARTINS - Coordenador para o Comitê de Cooperação Técnica
CMG (RRm) EDSON PINHO SOBRINHO - Coordenador para o Comitê de Facilitação
CMG (RRm) WALTER NERY DE MEDEIROS - Coordenador para a Convenção de Londres, 1972
CMG (RRm) JOÃO BAPTISTA FRANCISCO CHAGAS - Subcoordenador para o Comitê de Segurança Marítima

5 - ALOCUÇÃO
O CEMA proferiu uma alocução referente ao evento a qual consta como anexo desta ATA.

6 - ENCERRAMENTO
Após encerrada a cerimônia foi lavrada a presente ATA que vai assinada pelo Coordenador da CCA-IMO e todos os membros da Secretaria Executiva.