GloFouling Partnerships Brasil

 

O Projeto é uma iniciativa do Governo Brasileiro, em regime de cooperação técnica no âmbito do Projeto GEF-PNUD-IMO "Construindo Parcerias para Ajudar os Países em Desenvolvimento a Minimizar os Impactos da Bioincrustração Aquática - GloFouling Parcerias".

Em termos organizacionais, para a implantação do Projeto no país, conforme indicações de suas instituições de origem e designação do Estado-Maior da Armada - EMA, o Dr. Ricardo Coutinho, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira -  IEAPM/Marinha do Brasil, é o Coordenador do Projeto, enquanto Robson José Calixto, da Diretoria de Gestão Ambiental Territorial - DGAT, da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA/Ministério do Meio Ambiente, é seu o Ponto Focal.

O Projeto GloFouling destina-se ao desenvolvimento institucional ("capacity building") de países de desenvolvimento, com o propósito de reduzir as transferências transfronteiriças de espécies exóticas por meio da bioincrustação nos cascos das embarcações, tendo por base o sucesso na execução do Programa Global de Controle e Gestão da Transferência de Espécies Aquáticas Invasoras por Meio da Água de Lastro de Navios - Programa GloBallast.

Outro ponto importante, é que o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-Incrustantes Danosos em Embarcações – Convenção AFS (Anti-Fouling Systems). Ademais, o país já tendo problemas expressivos com espécies aquáticas invasoras quer pela água de lastro (exemplo do Mexilhão Dourado) quer por incrustação (exemplo do Coral Sol). A própria aprovação do Projeto GloFouling é comprovação de que a preocupação com os efeitos ambientais e econômicos das invasões por espécies incrustadas em cascos e estruturas de navios, plataformas e outros tipos de embarcação, não é algo isolado da área ambiental nacional, mas permeia outros setores, como o do transporte marítimo internacional.

O Dr. Ricardo Coutinho, pesquisador titular do IEAPM/Marinha foi nomeado pelo EMA o coordenador nacional do Glofouling Brasil e o Analista Ambiental Robson José Calixto de Lima do DGAT/MMA o Ponto Focal, visando potencializar capacidades institucionais. 

 

Implantação do projeto no país

 

Em termos organizacionais, para a implantação do Projeto no país, conforme indicações de suas instituições de origem e designação do Estado-Maior da Armada - EMA, o Dr. Ricardo Coutinho, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira -  IEAPM/Marinha do Brasil, é o Coordenador do Projeto, enquanto Robson José Calixto, da Diretoria de Gestão Ambiental Territorial - DGAT, da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA/Ministério do Meio Ambiente, é seu o Ponto Focal.

 

Convenção AFS

 

O Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-Incrustantes Danosos em Embarcações – Convenção AFS (Anti-Fouling Systems). Ademais, o país já tendo problemas expressivos com espécies aquáticas invasoras quer pela água de lastro (exemplo do Mexilhão Dourado) quer por incrustação (exemplo do Coral Sol). A própria aprovação do Projeto GloFouling é comprovação de que a preocupação com os efeitos ambientais e econômicos das invasões por espécies incrustadas em cascos e estruturas de navios, plataformas e outros tipos de embarcação, não é algo isolado da área ambiental nacional, mas permeia outros setores, como o do transporte marítimo internacional.

 

Primeiros Resultados

 

FORÇA TAREFA NACIONAL BRASILEIRA - 1ª Reunião

Durante o XIII Encontro de Biofouling, Ecologia Bentônica e Biotecnologia Marinha (XIII BIOINC), que decorreu de 5 a 9 de agosto de 2019 no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, Brasil, o primeiro Workshop para constituição da Força Tarefa Nacional Brasileira - BNTF.
Diversas instituições e entidades foram convidadas a participar do workshop, oriundas de diferentes setores, incluindo transporte marítimo, indústria offshore de petróleo e gás, armadores, infraestrutura, marinha, portos, mineração, meio ambiente, academia, entre outros. Esses setores são os mais impactados ou envolvidos em bioinvasões marinhas e incrustação biológica.

O encontro foi aberto pelo almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha do Brasil, que destacou a importância que a Marinha do Brasil atribui à pesquisa tecnológica e como a participação do Brasil nas Parcerias GloFouling reforça seu compromisso com a proteção da biodiversidade marinha.
A palestra plenária aberta foi oferecida pelo Dr. Greg Ruiz, do Smithsonian Environmental Research Center, que abordou “o papel da bioincrustação de embarcações na dinâmica de invasão marinha na América do Norte”.

Foi exibido o vídeo recentemente produzido "O Brasil na Organização Marítima Internacional", retratando as diversas atividades desenvolvidas pelo país como membro da Organização, bem como suas contribuições para a garantia da salvaguarda da vida humana no mar, da segurança marítima e da poluição marinha. ao controle. O vídeo também destacou a participação do Brasil como país líder na região para os propósitos do Projeto Glofouling.

 

 

Projeto de Parcerias GEF / PNUD / IMO Glofouling

A Dra. Lilia Khodjet El Khil, Gerente Técnica do Projeto, GloFouling Partnerships (IMO), apresentou a estrutura de política internacional, incluindo as Diretrizes da IMO sobre gestão de biocontaminação. O Sr. John Alonso, Analista Técnico de Projetos, GloFouling Partnerships (IMO), apresentou uma visão geral do Projeto de Parcerias GEF / PNUD / IMO GloFouling e seus objetivos.

O trabalho do Projeto de Parcerias GloFouling é dividido em cinco componentes principais:
1. Reformas legais, políticas e institucionais (LPIR) desenvolvidas e implementadas para minimizar o risco de espécies aquáticas invasivas (EEI) transferidas por bioincrustação.
2. Capacitação e apoio técnico para a implementação das Diretrizes de 2011 para Biofouling e melhores práticas para a gestão de Biofouling em outras indústrias do oceano.
3. Parcerias público-privadas para trazer a participação ativa do setor privado nos níveis global, regional, nacional e local, para apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e outras soluções e sustentabilidade financeira para o controle e gestão da bioincrustação.
4. Sistemas de gestão do conhecimento e maior cooperação institucional e das partes interessadas para monitoramento e avaliação da gestão da bioincrustação e medidas de controle.
5. Monitoramento e avaliação.

 

 

Relatório de status regional

O Sr. Fernando Félix, da Comissão Permanente para o Pacífico Sul - CPPS, apresentou uma atualização sobre a situação da bioincrustação e espécies invasoras na América do Sul e arranjos institucionais.

 

Relatório de Status Nacional

O Brasil é um dos 12 Países Principais Parceiros (LPCs) selecionados pelo projeto de Parceria GloFouling da IMO e Robson José Calixto, do Ministério do Meio Ambiente, atuando como Ponto Focal Brasileiro, apresentou um Relatório de Status Nacional e como o GloFouling está atualmente vinculado ao Quadro Institucional Nacional para Assuntos da IMO. Calixto também apresentou a abordagem financeira para o primeiro ano e os resultados esperados.

Após esta apresentação, Ricardo Coutinho, Coordenador Nacional das Parcerias GloFouling, detalhou o trabalho e as pesquisas do IEAPM sobre pinturas antivegetativas e o levantamento bibliográfico sobre publicações nacionais sobre problemas de bioincrustação e bioinvasão realizado por sua equipe no Instituto. A este respeito, referiu que foram publicados cerca de 860 documentos desde 1989.

Para discutir a composição da Força Tarefa Nacional Brasileira (BNTF), as expectativas de ação conjunta e os resultados a serem alcançados no âmbito das Parcerias GloFouling no Brasil, dois grupos de trabalho (Grupo 1 e Grupo 2) foram constituídos com participantes de instituições convidadas e entidades. Os resultados das discussões para cada grupo encontram-se em anexo, bem como a lista de participantes.

Os próximos passos para as Parcerias GloFouling no Brasil serão o desenvolvimento de relatórios de linha de base nacionais para avaliar a situação atual com relação às espécies não indígenas, e identificar qualquer pesquisa atualmente disponível sobre o assunto, analisar os impactos econômicos e determinar a estrutura legal nacional.

 

Realizações e Notícias

Sobre a Organização Marítima Internacional - IMO

Como uma agência especializada das Nações Unidas, a Organização Marítima Internacional - IMO é a autoridade global para definição de padrões para a segurança, proteção e desempenho ambiental do transporte marítimo internacional. Seu principal papel é criar uma estrutura regulatória para o setor de transporte marítimo que seja justa e efetiva, universalmente adotada e implementada.

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Contato

Ricardo Coutinho
Cientista Pesquisador Sênior, IEAPM-Marinha do Brasil - Email : ricardo.coutinho@marinha.mil.br